Jair Bolsonaro, “ideologia de gênero”, Crivella e a censura e a via expressa para o retrocesso…
A desinformação e as fake news a respeito deste tema certamente foram um dos pilares da campanha de Jair Bolsonaro e de muitos…
Jair Bolsonaro publicou, no dia 2 de setembro, um Twitter dizendo que irá pedir ao MEC que apresente um projeto de lei que proíba a ideologia de gênero nas escolas. O Governador de São Paulo, João Doria também se pronunciou sobre o tema dizendo que não compactuava com “apologia à ideologia de gênero” e que mandaria recolher das escolas um material que falava sobre as diferenças biológicas entre os sexos, orientação sexual e identidade de gênero.
A desinformação e as fake news a respeito deste tema certamente foram um dos pilares da campanha de Jair Bolsonaro e de muitos parlamentares deste mesmo espectro político ultraconservador, não apenas em 2018, mas nos últimos anos.
Desde 2014, presenciamos um aumento significativo e relevante do número de parlamentares considerados conservadores e com alguma pauta assumidamente religiosa em sua agenda política (#saudadesestadolaico). Como resultado disso, cresce a olhos nu o número de projetos de lei apresentado no Congresso Nacional que têm como objetivo interferir diretamente nos conteúdos abordados nas salas de aula, a fim de evitar o que seus autores chamam de “doutrinação política e ideológica”, coibindo o ensino, nas escolas, daquilo que chamam de “utilização de qualquer tipo de ideologia na educação nacional, em especial o uso da ideologia de gênero”[1], sendo que os mais ousados incluem até pena de prisão para os professores que desrespeitarem tal determinação.
O tema, portanto, passa longe de ser novidade, mas nem por isso perde sua importância, relevância e necessidade de esclarecimento constante.
O que há em comum entre todos estes projetos, bem como no posicionamento público de seus proponentes e defensores, é o uso de um termo ficcional, a tal “ideologia de gênero”, para desqualificar o debate a respeito de políticas públicas de inclusão e correção de desigualdades históricas baseadas no sexo e na sujeição das mulheres aos homens.
Esta é também a lógica do Escola Sem Partido que tem ganho cada vez mais adeptos em um movimento anticientífico sem precedentes na história moderna e cuja pregação contra a “doutrinação marxista”, a “ideologia de gênero” e os professores “esquerdistas”, visa instaurar um clima de censura, mordaça e macarthismo, dissemina, mais uma vez, a associação da ideia de ideologia a algo pejorativo e perverso que vem para destruir a família tradicional brasileira, seus valores e princípios, que, na lógica de seus idealizadores, seriam o alicerce da própria sociedade.
Então vamos lá: “ideologia de gênero” não existe e proibir o debate sobre gênero nas escolas, e na sociedade como um todo serve apenas para legitimar e normalizar violências contra a mulher, contra a população LGBTIQ+ e o reforço de masculinidades tóxicas que prejudicam os próprios homens.
Mas o que, afinal significa “ideologia de gênero”? O que eles querem dizer com isso? Será que é possível proibir a utilização de qualquer tipo de ideologia e, mais, quem decide o que é ou não é ideologia?
É essencial, especialmente em tempos sombrios como os nossos, respondermos à banalização do termo ideologia e ao uso incorreto e perigoso que se faz do mesmo, como instrumento de despolitização e censura, de forma científica, consistente e desapaixonada. Tentarei fazer isso explicando o que é ideologia, porque este termo é uma falácia e as consequências práticas desta retórica fantasiosa na vida de homens e mulheres, cis e trans.
Por fim, proponho (mais uma vez!) uma reflexão sobre a importância de atentarmos a nossa argumentação para fins políticos especialmente nos momentos em que determinadas correntes feministas se alinham na construção de seus argumentos aos interesses mais reacionários que, quando chegam ao poder, vitimam pessoas de carne e osso que este mesmo feminismo deveria estar defendendo.
O desafio não é pequeno, já que se trata de um conceito que passa longe do consenso entre acadêmicos e que se propõe a descrever a forma como operam os mecanismos de construção e produção de significados da vida social, ao mesmo tempo em que, justamente, debatemos e provocamos a nossa própria compreensão do que ela — a ideologia — significa para nós como pesquisadoras, como cidadãs e, também como mães!
1. Ideologia não é um conceito unânime
Em “Ideologia: uma introdução”, Terry Eagleton apresenta algumas chaves de leitura relevantes sobre a importância e as dificuldades de um debate conceitual neste campo. Para ele, o termo “ideologia” pode significar muitas coisas diferentes e ter uma grande variedade de significados que não são, mas podem ser, necessariamente compatíveis entre si.
A palavra “ideologia” é, por assim dizer, um texto, tecido com uma trama inteira de diferentes fios conceituais; é traçado por divergentes histórias, e mais importante, provavelmente, do que forçar essas linhagens a reunir-se em alguma Grande Teoria Global é determinar o que há de valioso em cada uma delas e o que pode ser descartado.
Dentre os possíveis significados de senso comum e acadêmicos que Eagleton lista estão, dentre outros: “o processo de significados, signos e valores da vida social”; “um corpo de ideias característico de um determinado grupo ou classe social”; “ideias que ajudam a legitimar um poder político dominante”; “ideias falsas que ajudam a legitimar um poder político dominante”; “ilusão socialmente necessária”; “o veículo pelo qual atores sociais conscientes entendem o seu mundo”; “conjunto de crenças orientadas para a ação”.
Mas, afinal, como surgiu a palavra ideologia? E, mais, como ela se desenvolveu até chegar no senso — mais ou menos comum — que ela tem hoje?
O termo ideologia foi cunhado no finalzinho do século XVIII, na França pós revolução, por Antoine Destutt De Tracy (1754–1836), um naturalista, que o pensava como sinônimo de uma “ciência das ideias” e, segundo ele, a ideologia seria o estudo científico das ideias, resultado da interação entre os seres e seu meio ambiente, natureza, sociedade e história. De Tracy pretendia, com a ideologia, elaborar uma explicação para os fenômenos sensíveis que interferem na formação da vontade, da razão, da percepção e da memória. Foi alguns anos mais tarde, em 1812, que Napoleão Bonaparte se apropriou do termo para dar-lhe o sentido pejorativo de “ideia falsa” ou “ilusão”, em um discurso perante o Conselho de Estado, quando afirmou que seus adversários eram apenas metafísicos, pois o que pensavam não tinha conexão com que estava acontecendo na realidade, na história.
Posteriormente, a partir de 1844, ele foi desenvolvido por Marx e Engels nA Ideologia Alemã e em seus sucessivos estudos sobre a sociedade capitalista e as estruturas de classe, assim como por praticamente todos os principais sociólogos de cada tempo, incluindo Max Weber que a associou fortemente ao pensamento religioso em seus famosos estudos sobre o tema.
Os pensamentos da classe dominante são também, em todas as épocas, os pensamentos dominantes; (MARX; ENGELS, 2001, p. 48)
De maneira resumida, podemos dizer que para Marx, a ideologia é um instrumento a favor da manutenção da ordem social — que é desigual ao ser reprodutora de uma falsa consciência sobre a sociedade e os antagonismos de classe nela existentes, a começar pela divisão de trabalho intelectual e trabalho manual.
Importante ressaltar que, tanto nos escritos do próprio Marx como em seus desenvolvimentos feitos pelos teóricos marxistas, e ao contrário do que o observador menos atento gostaria de alegar, a ideologia dominante não é estável: ela muda através de questionamentos sociais. As transformações sociais na maneira de ver as coisas, econômicas, geopolíticas, culturais, e, por que não, até climáticas, trazem novos debates e, consigo, a possibilidade de novas perspectivas.
Considerado o fundador da sociologia compreensiva, a qual procura a interpretação das ações individuais a partir do sentido dado pelo agente, Max Weber (1864–1920) faz uma importante contribuição aos debates sobre ideologia, ao opor-se a visões totalizadoras de mundo.
Seu enfoque compreensivo, coloca como ponto de partida de suas análises a vivência dos indivíduos e suas representações subjetivas, o que faz com que Weber utilize a noção de ideologia como “visão de mundo” particular, ou seja, como uma visão de mundo relativa que não necessariamente expressa ou representa o mundo social tal qual é.
Segundo Silva (2006, p. 77) “ele não deixou de observar que, no processo de difusão no mundo, uma determinada ideologia pudesse predominar sobre as demais em termos de conquista de adeptos.” Ao contrário, para ele, ainda que a ideologia, surja no indivíduo podendo, portanto, coexistirem diversas ideologias, a adesão dos indivíduos às esta ou aquela ideologia, ocorrerá na medida em que sua “situação de classe” e sua “situação de status” lhe permita adquirir certas ideias e representações, certos interesses materiais e ideais. (SILVA, 2006).
Importante destacar que classe social em Weber e Marx são coisas distintas, já que, para Weber, esta baseia-se exclusivamente em seu caráter econômico sendo apenas um aspecto da estrutura social e não o cerne da mesma, como ocorre em Marx.
Outro ponto relevante para compreender a visão weberiana de ideologia, especialmente, a respeito do processo de produção das mesmas é a importância dada por ele às “qualidades excepcionais” dos indivíduos que a divulgam, isto é, ao carisma.
Para Weber, a produção de ideologias está intimamente ligada às qualidades excepcionais de seus produtores, ou profetas, ao mesmo tempo em que, elas são produzidas também como resultado da determinação dos interesses materiais e ideias de determinadas camadas sociais, por seus indivíduos.
Ele considera porém que, além do carisma, a subjetividade das camadas sociais em que ela se propaga, também interfere no processo e é preciso que haja aderência entre as mesmas e a dinâmica material em que ela se encontra; se são produtos da subjetividade de seus produtores ou da subjetividade das camadas sociais — igualmente impregnadas de juízo de valor — “elas se encontram da mesma forma, impregnadas de juízos de valor e, portanto, não podem ser consideradas como verdades absolutas.” (SILVA, 2006, p. 83)
O ponto central, porém, é que ainda que o carisma seja o fogo propagador das ideologias, ele também tem sua origem social e, seja como for, é, em Weber, sempre uma visão de mundo relativa e não uma verdade absoluta, pois
tanto a diversidade de inspirações carismáticas quanto a diversidade de condicionamentos sociais seriam capazes de gerar os mais diversos sentidos e significados para as visões de mundo, mas não para revelar a verdade sobre a vida social.
O cientista que se proponha a utilizar-se da sociologia weberiana para suas análises a respeito de uma ideologia, precisa ter em mente que, sendo o objetivo o de descobrir os possíveis significados ou sentidos da ação humana presente na realidade social que interessa estudar, e que a noção de ideologia será uma visão de mundo relativa que emerge de representações exteriores às consciências particulares, sejam elas de ordem moral, religiosa ou política, as ideias e representações dos indivíduos, os seus interesses materiais e ideais, serão determinadas pelas suas “situações de classe” e pelas suas “situações estamentais”.
Ainda que divirjam quanto à como a ideologia se produz e se propaga, tanto para Marx, como para Weber, ideologias estão ligadas a sistemas de poder, seja estrutural, seja pessoal, envolvem um conjunto de crenças, desprovidos de racionalidade cientifica ou apenas fruto de consciências particulares, e tem por objetivo perpetuar seus ideólogos no poder. Definitivamente, nenhum deles veria qualquer sentido na expressão “ideologia de gênero”.
Seja na visão marxista, seja na visão weberiana, a compreensão do que significa, como opera e a quem serve uma ideologia, não deve se dar descolada das contradições materiais em que ela se dá.
2. O que é “ideologia de gênero”?
Como acontece frequentemente quando grupos historicamente desumanizados, excluídos e violentados avançam na conquista de direitos (formais ou materiais), aceitação social e normalização de suas existências, a tal “ideologia de gênero”, nada mais é do que o que na Academia costumamos chamar de backlash[2].
Apesar de, no Brasil, a expressão (e a gritaria) ser mais comumente usada por lideranças e integrantes de igrejas evangélicas neopentecostais, foi no seio e com a força e poder da Igreja Católica que esta ideia se espalhou pelo mundo e chegou ao Brasil na década passada, como uma reação à Conferência Mundial sobre a Mulher da ONU que rolou em Pequim, em 1995 e apresentou o conceito de gênero ao público não acadêmico, pela primeira vez, estabelecendo essa perspectiva nas políticas públicas para mulheres.
Em 1997, o então cardeal Joseph Aloisius Ratzinger (depois Papa Bento XVI) escreveu:
Atualmente se considera a mulher como um ser oprimido; assim que a liberação da mulher serve de centro nuclear para qualquer atividade de liberação tanto política como antropológica com o objetivo de liberar o ser humano de sua biologia. Se distingue então o fenômeno biológico da sexualidade de suas formas históricas, às quais se denomina “gender”, mas a pretendida revolução contra as formas históricas da sexualidade culmina em uma revolução contra os pressupostos biológicos. Já não se admite que a “natureza” tenha algo a dizer, é melhor que o homem possa moldar-se ao seu gos- to, tem que se libertar de qualquer pressuposto de seu ser: o ser humano tem que fazer a si mesmo segundo o que queira, apenas desse modo será “livre” e liberado. Tudo isso, no fundo, dissimula uma insurreição do homem contra os limites que leva consigo como ser biológico. Se opõe, em seu extremo último, a ser criatura. O ser humano tem que ser seu próprio criador, versão moderna de aquele “serei como deuses”: tem que ser como Deus (Ratzinger, 1997: 142).
No mesmo ano, Dale O`Leary, ativista ligada ao movimento antiaborto católico nos Estados Unidos, lança um livro que alertava para os perigos do feminismo de segunda onda que, absurdamente esperava redefinir as relações de poder entre homens e mulheres (abusado demais esse feminismo, nenom?!) e, principalmente, aos estudos sobre gênero que surgiam no anos 90 na obra de Judith Butler.
Finalmente, a primeira referência, em um documento oficial, ao termo ideologia ligado ao conceito de gênero, aparece, em 1998 Conferencia Episcopal do Peru, em uma nota intitulada “La ideologia de género: sus peligros y alcances.”
A nota discorre longamente sobre a “natureza humana”, as “leis naturais imutáveis criadas por Deus” e “comprovadas cientificamente pela biologia”, para concluir como os “defensores de uma ideologia de gênero” miram a desconstrução da família, da educação, da cultura e da religião, afetando mais gravemente os países em desenvolvimento, como os da América Latina. Aponta diretamente para os “perigos” da Conferência Mundial sobre a Mulher de 1995, reforçando, a todo momento, a existência de um homem e de uma mulher naturais que apresentariam, respectivamente, uma essência masculina e outra feminina.
Inicia assim a paranoia de um complô mundial para destruir a família e os valores tradicionais e, até hoje, com o super popular e aclamado Papa Francisco, o Vaticano não mudou seu posicionamento sobre isso.
3. “Ideologia de gênero” não existe!
Como vimos, se ideologia passa longe de ser um consenso unânime, o mesmo, e talvez mais profundamente, acontece com os Estudos de Gênero, que tem uma longa e intensa produção histórica e figuram como uma das áreas mais consolidadas nas universidades brasileiras e internacionais, com revistas especializadas de alto impacto como a REF (Revista de Estudos Feministas) vinculada à UFSC e os Cadernos Pagu, da UNICAMP, dentre inúmeras outras.
Como não é possível entender o que são Estudos de Gênero sem olhar para a história do(s) movimento(s) feminista(s), a partir do século XX e seus múltiplos desdobramentos, vamos falar brevemente sobre como surge conceitualmente o gênero no que, até então, denominava-se de Estudos da Mulher, um campo multidisciplinar e que tem, com a militância, uma relação ora muito próxima, ora mais distante, alimentando e sendo alimentado por esta.
Enquanto a segunda onda feminista lutava por igualde de salários, direitos sexuais e reprodutivos, estudiosas[3] na antropologia, história, filosofia, sociologia, psicologia, biologia começavam a provocar seus campos de estudos com uma nova chave de análise: a categoria mulher, em um primeiro momento ainda pensada como uma categoria homogênea.
Já nos anos 70, principalmente as feministas negras norte-americanas, dão início à provocação acadêmica (em mais uma síntese essencial com a militância) de que a categoria mulher não poderia ser homogênea, tanto quanto homem não pode ser uma categoria de análise útil. Elas colocam o dedo na ferida ao dizer que mulheres não vivem da mesma forma a experiência de ser mulher, introduzindo a que depois viria a ser chamada de interseccionalidade: classe, raça, orientação sexual, localização geopolítica, dentre outros, são aspectos que precisam ser compreendidos em qualquer análise acadêmica.
Quando Judith Butler publica “Gender Trouble“, em 1989, ela inaugura um importante questionamento sobre as armadilhas da naturalização do gênero e da ideia de que sexo está exclusivamente ligado à biologia e gênero à cultura, que era o grande pano de fundo dos debates da época[4].
Não cabe aqui um debate aprofundado sobre esta obra, tão relevante, quanto profunda, para os Estudos de Gênero, mas vale destacar que em momento algum a filosofa nega a existência de sexo ou de gênero! O que ela faz, isso sim brilhantemente, é historicizar tais diferenças, analisando as estratégias discursivas que as consolidaram.
Ela “coloca o bode na sala” ao apontar que existem uma multiplicidade de corpos e formas de ser, mas que, no sistema heteronormativo compulsório[5] alguns corpos são aceitos e outros não, que ela chama de “corpos desviantes” cujas existências não é aceita, colocando-as em risco pela intolerância que produz inúmeras violências, inclusive suas mortes.
Em “Gênero: uma categoria útil de análise”, a historiadora americana Joan Scott, nos apresenta como a imensa produção da História das Mulheres precisava de uma transformação propondo o gênero como categoria de análise e não como um tema ou um objeto. E como categoria, ela propõe a perspectiva de gênero para análise, inclusive, das estruturas e dos discursos políticos: não se trata de negar as diferenças sexuais e biológicas entre homens e mulheres, mas de compreendê-las não como naturais e pré-determinadas, e sim como relações sociais e de poder, que produzem hierarquias e dominação. Para Scott, gênero é a organização social das diferenças sexuais. É um saber que estabelece significados para as diferenças corporais.
Também precisamos destacar que não existe, pelo menos no Brasil uma total linearidade entre as categorias mulher, mulheres, gênero e a própria recepção do conceito, categoria, termos é objeto de estudos no campo, o que foi inclusive analisado maravilhosamente pela pesquisadora Marília Moschkovich em sua tese de doutorado na Unicamp “Feminist Gender Wars: A recepção do conceito de gênero no Brasil (1980s -1990 ) e as dinâmicas globais de produção e circulação de conhecimento.”
O fato é que não existe qualquer tipo de movimento ou interesse para que as pessoas “deixem de ser hetero” ou se implemente “um estilo de vida gay” (que eu bem amaria!). Ao contrário: o que existe é um campo acadêmico de pesquisa que busca compreender os sistemas vigentes e propor uma transformação em direção à aceitação e normalização de todas as formas de ser que já existem e simplesmente não são aceitas, são mortas, espancadas, violentadas em todos os sentidos possíveis!
A expressão religiosa “ideologia de gênero” não é e jamais poderia ser uma categoria acadêmica ou um objeto de pesquisa e, muito menos, um conjunto de ideias que servem para a manutenção no poder de grupos dominantes, que busca falsear a realidade material ou impor qualquer tipo de comportamento individual como correto ou “desejável”. Os Estudos de Gênero nunca tiveram como objetivo modificar a sexualidade de ninguém — até porque não entendem que a orientação sexual ou a identidade de gênero das pessoas sejam modificáveis como querem fazer os defensores do determinismo biológico e religioso.
Como vimos, os pesquisadores e pesquisadoras que se dedicam o entendem justamente no contrário: que gênero não é uma ideologia e sim, resultado de muita luta para a consolidação de um campo de investigação acadêmica que passa longe de ser uniforme ou homogêneo.
Estudar Gênero significa estabelecer olhar para os diferentes aspectos da realidade social — no passado, presente e futuro — que têm como pilar da organização de papeis sociais uma imagem socialmente construída acerca do que foi consolidado como sendo masculino ou feminino com a finalidade de compreender como essas construções impactam, limitam e violentam mulheres, crianças e os próprios homens.
Estudar Gênero significa pesquisa cuidado, maternidade, masculinidades, trabalho sexual, trabalho doméstico, violência doméstica, violência sexual, feminicídio, desigualdade econômica e todas as demais assimetrias sociais pautadas no gênero.
Estudar Gênero é estudar Antropologia, Sociologia, História, Psicologia, Ciências Políticas, Direito, mas é também estudar Teologia, Saúde, Administração, Contabilidade, Gestão Pública, Engenharia ou Matemática.
Estudar Gênero, significa compreender e respeitar diferenças sexuais e dar visibilidade a narrativas de sujeitos que têm sido (e ainda são) apagados e silenciados por não serem conformes ao sistema binário heterossexual e cisnormativo vigente.
4. “Ideologia de gênero” e feminismo radical
A similaridade no discurso das autodenominadas feministas radicais e as vertentes mais conservadoras também não é de hoje e não se limita às discussões sobre identidade de gênero. Duas das mais expoentes representantes estadunidenses deste movimento, foram responsáveis por intensa campanha a favor da criminalização da prostituição e da pornografia.
Logo no início da nota publicada pela Conferência Episcopal Peruana em 1998, nos deparamos com argumentos que são reproduzidos até hoje por feministas radicais e assim tem sido ao longo dessas quase 3 décadas. Construções e argumentos que, muitas vezes temos dificuldade em saber se foram ditas por padres e pastores ultraconservadores ou por feministas radicais.
Deixo aqui dois exemplos para vocês googlarem
Uma evidência disso é que a nossa biologia é prioritariamente a mesma independente de que parte do planeta nos encontramos: salvo raras exceções genéticas, em qualquer lugar do mundo a sociedade é composta por fêmeas e machos. Sexo biológico é um dado material.
Os proponentes desta ideologia querem afirmar que as diferenças entre o homem e a mulher, fora as óbvias diferenças anatômicas, não correspondem a uma natureza fixa que torne alguns seres humanos homens e, a outros, mulheres.
Pode-se argumentar que não há nada em comum entre essas duas frentes visto que a principal diferença entre os posicionamentos (conservadores e de feministas radicais) é justamente a de que, para as feministas radicais os comportamentos atribuídos a cada sexo seriam, estes sim, uma construção social opressora para mulheres e que, então defendem coisas diametralmente opostas.
Eu diria: opostas talvez, diametralmente nem um pouco!
O que une conceitualmente o argumento de religiosos conservadores e feministas radicais e muito mais profundo do que pode parecer: é estrutural! É o ponto de partida de suas agendas e pautas: a ideia de que o mundo é binário, de que sexo biológico é um fato “dado” e não, ele mesmo, uma construção (o que a ciência já demonstra, inclusive nas áreas biológicas) e que, portanto, homens e mulheres devem conformar-se e adequar-se a esta estrutura binária, pautada na oposição e na complementariedade, não aceitando qualquer outro formato de ser e existir.
É um argumento ideológico, que não encontra respaldo na ciência e, principalmente, que dá sustentação à exclusão e violência de todas as mulheres, homens trans e demais pessoas não binárias que, quer queiram quer não, EXISTEM!
Religiosos e conservadores, inclusive, se apropriam dos discursos das feministas radicais que eles frequentemente citam, porque esse discurso sustenta seu interesse final: a preservação da família heterossexual mononuclear e que é a base da nossa sociedade de classes e do nosso capitalismo.
A pesquisadora da USP Jaqueline Teixeira mostra em sua pesquisa como, por exemplo, a Igreja Universal coopta determinados discursos essencialistas para defender projetos estimulam empreendedorismo feminino e “domesticação” dos homens visto que a mulher e faz uma análise muito interessante de como a Igreja está lidando com essa necessidade de se fazerem algumas concessões para que as mulheres continuem “cumprindo seu papel” dentro de certos parâmetros normatizadores. Valoriza-se a Lei Maria da Penha, ao mesmo tempo em que se demonizam os Estudos de Gênero. No mínimo paradoxal.
Da mesma forma, toda a construção argumentativa de feministas radicais, ainda que procure um resultado diferente (isto é a abolição do gênero), continua sendo pautada na ideia de que ele — o gênero — é binário, hierárquico e de oposição e complementariedade (masculino x feminino), todos conceitos que não encontram respaldo nas teorias feministas há pelo menos 2 décadas, aliás, Margaret Mead e Simone de Beauvoir e tantas outras autoras já observavam essas questões no começo do século passado.
5. Uso ideológico da “ideologia de gênero”
Proponho agora, então, analisar brevemente à luz do que vimos a respeito de ideologia e de estudos de gênero, quais seriam os conteúdos e interesses ideológicos que permeiam os movimentos que se posicionam como “paladinos contra a doutrinação ideológica”.
Marx já diria que “não se pode julgar uma tal época de transformações pela consciência que ela tem de si mesma” (MARX, 2008, p. 48) e a sociologia weberiana e seu método compreensivo nos traz a compreensão de que “uma real mudança institucional advém da conversão dos corações e mentes das pessoas.” (SOUZA, 1998, p. 7).
Não é, então, o problema da ideologia em si que nos chama atenção em nossos tempos, senão o uso que se faz do mesmo para sustentar a manutenção de interesses econômicos através de um discurso conservador perverso e que, em última instância, serve para perpetuar e reforçar uma sociedade desigual, não apenas economicamente, mas também entre gêneros, etnias e culturas.
Não é descolado da materialidade histórica que estes discursos operam e não será descolado da materialidade que eles serão combatidos, tanto acadêmica como politicamente.
a ideologia não é ilusão nem superstição religiosa de indivíduos mal orientados, mas uma forma específica de consciência social, materialmente ancorada e sustentada. Como tal, é insuperável nas sociedades de classe. (MÉSZAROS, 2004, p. 22)
Compreender o surgimento e evolução de um conceito tão importante e central nos debates políticos atuais possibilita a apreensão cientifica de movimentos, como o Escola Sem Partido, que se colocam como paladinos contra a “educação ideológica” e a “doutrinação”, nos permite analisar como estes próprios “profetas” fazem uso de discursos apaixonados e desprovidos de racionalidade cientifica para, através de seu carisma, sustentarem interesses hegemônicos no poder nos permite avançar em uma perspectiva cientifica, mas também prática sobre os campos de disputa acadêmica e política.
Para os movimentos conservadores, como o Escola Sem Partido, existiria no Brasil uma “doutrinação ideológica” que defenderia a vinculação do ensino, especialmente o público, a determinada corrente política, estando as noções de política e cidadania contaminadas por um “viés marxista”, e apenas uma educação “não ideológica” e “verdadeiramente livre”, resgataria os alunos para que pudessem conhecer todas as “versões” dos “fatos” históricos.
A ameaça da “doutrinação marxista” nas escolas é alimentada pelo que veio a ser chamado por Olavo de Carvalho e seus seguidores de “marxismo cultural” em um exercício quase alucinógeno da teoria gramsciana sobre hegemonia[6].
Já a “ideologia de gênero” que teria por objetivo destruir famílias e sexualizar crianças, precisa ser combatida para que se apresentem os fatos, isto é, o de que “homens são homens e mulheres são mulheres” e tudo isso ficaria muito confuso ao se debater nas escolas a superação das desigualdades entre homens e mulheres, a violência de gênero, a homofobia e a educação sexual.
Merece destaque que a cruzada “ideológica” acaba por pautar revisionismos e anticientificismo[7], centrais na perpetuação de seus discursos reacionários de ataque à escola e aos educadores, aliando conservadorismo moral e neoliberalismo. Eixo da ultradireita brasileira, esta aliança moralista e liberal faz com que, de diferentes maneiras, o Estado seja visto como o inimigo a ser combatido, visto que, através dele sustentam-se regras de igualdade que ameaçam as hierarquias que se reproduzem seja nas relações de mercado, seja na esfera doméstica.
O fundamentalismo religioso (no caso do Brasil, cristão), é uma peça-chave na sustentação da agenda política conservadora neoliberal, sendo o discurso pró família nuclear, homofóbico e antifeminista, um componente essencial para conquistar apelo popular às posições políticas danosas à classe trabalhadora que, não teria senão antagonismo com a agenda liberal.
A busca por uma educação “neutra” para que a autoridade dos pais sobre os filhos possa ser absoluta (autoridade tradicional em uma visão weberiana) usa o espantalho da doutrinação dos alunos por professores “esquerdistas” como pretexto para a criminalização do pensamento critico em sala de aula, serve para frustrar o objetivo pedagógico de produzir cidadãos e cidadãs capazes de reflexão independente, respeitosos das diferenças, acostumados ao debate e à dissensão, conscientes de seu papel, individual e coletivo, na reprodução e na transformação do mundo social.
Da mesma forma, os estudos de gênero, longe de serem uniformes, consenso e isentos de tensões dentro do próprio campo e, portanto, longe de serem ideológicos, buscam, através, diga-se de passagem, de ferramentas e aportes teóricos bastante heterógenos, compreender as origens e consequências dos diferentes (e desiguais) lugares sociais ocupados por homens e mulheres. Em comum, certamente, há o questionamento dos comportamentos e condutas atribuídos aos sexos biológicos, força das construções culturais, multifatoriais e marcadas temporal e espacialmente.
Os estudos de gênero são tratados pelos “profetas anti-ideologia” conservadores (e pelas feministas radicais) como o golpe final do plano de destruição da família natural criada por Deus, plano que incluíra, além da “doutrinação marxista”, o “kit gay” (a proposta de combate à homofobia nas escolas) e a “Lei da Palmada”[8].
Não há, portanto, nada mais ideológico que a defesa apaixonada e carismática da família tradicional, assim como dos papéis de gênero tradicionais como sendo tanto naturais quanto de origem divina.
A pauta ideológica de quem quer distrair a população dos problemas econômicos, de segurança e saúde pública instrumentaliza vidas, demonizando e desnaturalizando suas existências, seus corpos e seus amores.
E todo mundo que se diz defensor da pauta da diversidade e inclusão tem a obrigação de se aprofundar e se manifestar em momentos como este.
É neste momento que vemos quem surfa uma onda convenientemente e quem de fato tem como propósito, fazer do mundo um lugar mais justo! É preciso falar e posicionar-se contra o retrocesso e a barbárie. De que adianta um programa de diversidade em um país submetido à censura e à desumanização de corpos e vidas não hegemônicas?
Já diria Martin Luther King Jr que o mais preocupante, não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. 8aed. São Paulo: Civilização Brasileira, 2015.
CARVALHO, Bruno Leal Pastor de. Antoine Destutt de Tracy: o “pai” do termo ideologia (artigo). In: Café História — história feita com cliques. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/o-pai-do-termo-ideologia/. Publicado em: 5 mar. 2018. Acesso em: 07 jul. 2019.
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[1] A título de exemplo, vale mencionar o PL 2731/2015 de autoria do Deputado Eros Biondini PTB/MG e que foi retirado pelo autor e apensado ao PL 1859/2015, que, dentre outras coisas determinava: “São vedadas, em sala de aula, a prática da doutrinação política ideológica, bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos estudantes”.
[2] Resposta reacionária dos que ocupam posição de privilégio que não estão dispostos a perder.
[3] Simone de Beauvoir, Margaret Mead, Angela Davis, Audre Lorde, bell hooks, Donna Haraway, Michelle Perrot, Michelle Rosaldo, Louise Lamphere, Sherry Ortner, Joan Scott, Elisabeth Badinter, Londa Schiebinger, Karen Sacks, Nancy Chodorow, Patricia Kergoat, Christine Delphy, Heleith Saffioti, Heloisa Buarque de Holanda, Margaret Rago, Teresa Lauretis, Miriam Grossi, Elisabeth Souza Lobo, dentre outras.
[5] Sempre bom lembrar que isso também é algo marcado no tempo e no espaço pois em outras culturas as identidades de gênero são bem mais fluidas.
[6] Ao compreender que a classe dominante mantém-se no poder não apenas através do monopólio dos meios de produção e do capital mas, também, das ideias e visões de mundo hegemônicas que a sustentam no poder, Gramsci vislumbrou que um projeto revolucionário deveria incluir a disputa por projetos e visões de mundo, em diferentes espaços da sociedade civil. Sua produção teórica a respeito da luta política se torna, nas mãos de olavistas e demais “pensadores” reacionários, uma “estratégia maquiavélica e simplória, com o objetivo de solapar os consensos que permitem o funcionamento da sociedade, por meio da manipulação das mentes (a noção de “lavagem cerebral” é invocada com frequência). Gramsci é apresentado como alguém que bolou um “plano infalível” para a vitória do comunismo: é o Cebolinha do pensamento marxista.” (MIGUEL, 2016, p. 600)
[7] Como por exemplo a negação dos golpes que resultaram nas ditaduras sul-americanas, o heliocentrismo e o negacionismo climático e, em alguns casos, até do Holocausto.
[8] Lei no 13.010/2014, que trata da preservação física e mental de crianças, proibindo toda forma de violência contra as mesmas por pais ou cuidadores.